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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - FAZENDA

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 6 de 8 de Abril de 2024

Regulamenta o procedimento administrativo interno e determina diretrizes para instalação e uso de extensão temporária de passeio público - Parklet no âmbito da circunscrição da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 4 de 8 de Abril de 2024

Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 384 de 8 de Abril de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 383 de 8 de Abril de 2024

Altera representante do Poder Público no Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 37 de 8 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 5.568.099,30 (Cinco Milhões e Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Noventa e Nove Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 36 de 8 de Abril de 2024

Designa os integrantes da Equipe de Gestão do Documental da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 35 de 8 de Abril de 2024

Altera a composição do Conselho Consultivo do Arquivo Histórico Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.721 de 8 de Abril de 2024

Constitui Comissão para seleção de livros com a finalidade de analisar e selecionar os livros que serão adquiridos para o Projeto Minha Biblioteca, acervo inicial e acervo complementar, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 3 de 8 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 24 de 8 de Abril de 2024

Dispõe sobre criação de Comissão Permanente de Apuração Preliminar na Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    REVOGADO(A)